Plano municipal de saneamento básico PMSB, LEI N° 11.445 DE 2007; PMSB DE SÃO PAULO E PMSB DE JUAZEI
Resumo
Saneamento Básico pode ser entendido como o conjunto de medidas que visam preservar ou
modificar condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a
saúde. O sistema de saneamento básico de um município ou de uma região possui estreita
relação com a comunidade a qual atende, sendo fundamental para a salubridade ambiental do
município e para a qualidade de vida da população. Sendo assim, um planejamento e uma
gestão adequada desse serviço concorrem para a valorização, proteção e gestão equilibrada
dos recursos ambientais e tornam-se essenciais para garantir a eficiência desse sistema, em
busca da universalização do atendimento, em harmonia com o desenvolvimento local e
regional. Ou seja, o saneamento básico incorpora políticas de abastecimento d'água,
esgotamento sanitário, sistemas de drenagem, coleta e tratamento dos resíduos sólidos.
Engloba o cuidado com a água, esgoto e resíduos sólidos, além de ações referentes à
recuperação de mananciais e de reservatórios d'água poluídos, eliminando-se as fontes
contaminadoras, à drenagem pluvial por meio de galerias fechadas ou a céu aberto, à
implantação e manutenção de parques urbanos e aos problemas da sub-habitação.
